Teoria e Prática do Mandado de Segurança: Questões Comentadas de Concursos Públicos e da OAB

Descrição

Se você está se preparando para a prova da OAB ou para concursos públicos na área jurídica, o livro “Teoria e Prática do Mandado de Segurança: Questões Comentadas de Concursos Públicos e da OAB” é essencial para o seu sucesso. Esta obra, que comenta a Lei Nacional N.º 12.016/2009, oferece uma abordagem completa, integrando teoria e prática para que você compreenda de forma aprofundada o Mandado de Segurança.

Os autores estruturam os 12 capítulos de maneira clara e objetiva, facilitando a absorção dos conceitos essenciais. Além disso, o livro inclui um banco de questões que permite testar seu conhecimento, garantindo que você avalie e fortaleça seu domínio sobre o tema.

Após a leitura deste livro, você estará muito mais preparado para enfrentar os desafios das provas, com um conhecimento sólido e prático sobre o Mandado de Segurança. Lembre-se: o sucesso é resultado de uma preparação eficaz. Então, aproveite esta oportunidade, dedique-se aos estudos e boa sorte na sua jornada!

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SUMÁRIO

Capítulo 1 – Evolução Histórica do Mandado de Segurança em Nosso Ordenamento Jurídico

Capítulo 2 – Conceito e Natureza

Capítulo 3 – Conceito de Autoridade Coatora

Capítulo 4 – Teoria da Encampação

Capítulo 5 – A Lesão Efetiva ou Ameaça de Lesão e os Efeitos da Sentença Mandamental

Capítulo 6 – Limitações ao Uso do Mandado de Segurança

Capítulo 7 – Competência

Capítulo 8 – Mandado de Segurança como Forma de Controle Estatal

Capítulo 9 – Questões Sobre Mandado de Segurança

Capítulo 10 – Modelos de Petição

Capítulo 11 – Quadro Comparativo Mandado de Segurança Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009

Capítulo 12 – Súmulas Sobre Mandado de Segurança