Descrição

TEORIA E PRÁTICA DO MANDADO DE SEGURANÇA – Lei nº 12.016/2009

Obra jurídica completa, atualizada e objetiva sobre o Mandado de Segurança, com base na Lei nº 12.016/2009. Desenvolvida para unir teoria sólida e aplicação prática, o livro apresenta explicações claras, análise legislativa, interpretação doutrinária e questões comentadas de concursos públicos e da OAB, facilitando a compreensão e a fixação do conteúdo.

O QUE O LIVRO ENTREGA

Introduz fundamentos teóricos e aplicações práticas do Mandado de Segurança, com estudo aprofundado da legislação, análise doutrinária, integração com jurisprudência e resolução de questões comentadas, contribuindo para o desenvolvimento do raciocínio jurídico exigido em provas e na prática profissional.

PÚBLICO-ALVO

Estudantes de Direito, candidatos à OAB, candidatos a concursos públicos da área jurídica, advogados em início de carreira, concurseiros, profissionais do Direito

CONTEÚDO PRINCIPAL

• Estudo completo da Lei nº 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança)
• Conceitos fundamentais, princípios e requisitos do Mandado de Segurança
• Procedimentos, fases processuais e competência
• Questões comentadas de concursos públicos e da OAB
• Integração entre teoria, legislação, jurisprudência e prática forense
• Modelos de petição e quadros comparativos
• Súmulas aplicáveis ao Mandado de Segurança

BENEFÍCIOS

• COMPREENSÃO CLARA E OBJETIVA DO CONTEÚDO
• FIXAÇÃO DO CONTEÚDO COM QUESTÕES COMENTADAS
• PREPARAÇÃO DIRECIONADA PARA OAB E CONCURSOS PÚBLICOS
• DESENVOLVIMENTO DO RACIOCÍNIO JURÍDICO PRÁTICO

CARACTERÍSTICAS DO LIVRO

• Linguagem didática e acessível
• Estrutura organizada em 12 capítulos
• Conteúdo alinhado à legislação vigente
• Foco em provas objetivas, discursivas e prática jurídica

PERGUNTAS FREQUENTES

Este livro é indicado para quem está começando a estudar Mandado de Segurança?
Sim. Os conceitos são apresentados de forma progressiva, permitindo o entendimento tanto de iniciantes quanto de leitores com conhecimento prévio.

O conteúdo está atualizado conforme a legislação atual?
Sim. A obra é baseada na Lei nº 12.016/2009 e atende às exigências atuais de concursos públicos e da OAB.

O livro possui apenas teoria ou também exercícios?
Possui teoria completa aliada a questões comentadas, possibilitando a aplicação prática do conteúdo estudado.

É útil apenas para a OAB ou também para concursos públicos?
É indicado para ambos, pois aborda o conteúdo de forma abrangente e alinhada às principais bancas examinadoras.

Palavras-chave: Teoria, Prática, Questões Comentadas, Questões de Concurso, concurso público, concurso da OAB, Prova.

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Evolução Histórica em Nosso Ordenamento Jurídico
Capítulo 2 – Conceito e Natureza
Capítulo 3 – Conceito de Autoridade Coatora
Capítulo 4 – Teoria da Encampação
Capítulo 5 – A Lesão Efetiva ou Ameaça de Lesão e os Efeitos da Sentença Mandamental
Capítulo 6 – Limitações ao Uso do Mandado de Segurança
Capítulo 7 – Competência
Capítulo 8 – Mandado de Segurança como Forma de Controle Estatal
Capítulo 9 – Questões Comentadas
Capítulo 10 – Modelos de Petição
Capítulo 11 – Quadro Comparativo Mandado de Segurança Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009
Capítulo 12 – Súmulas