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Teoria e Prática do Mandado de Segurança: Questões Comentadas de Concursos Públicos e da OAB

Autores: Marcelo Ávila e Vilmar Gonçalves

R$ 38,40

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Descrição

Se você está estudando Direito e precisa se preparar para a prova da OAB ou para concursos públicos na área jurídica, o livro TEORIA E PRÁTICA DO MANDADO DE SEGURANÇA é uma leitura indispensável. Comentando a Lei Nacional N.º 12.016/2009, esta obra oferece uma abordagem única, unindo teoria e prática para um entendimento completo do Mandado de Segurança.

Os autores apresentam os 12 capítulos de forma clara e objetiva, permitindo que você absorva os conceitos essenciais sem dificuldade. Além disso, o livro conta com um banco de questões que testam seu conhecimento, ajudando a avaliar seu domínio sobre o tema.

Após ler este livro, você se sentirá muito mais preparado para enfrentar os desafios das provas, pois terá adquirido um conhecimento sólido e prático sobre o Mandado de Segurança. Lembre-se, o sucesso não é sorte, é fruto de uma preparação bem feita. Então, mãos à obra e boa sorte nos seus estudos!

***

SUMÁRIO

Capítulo 1 – Evolução Histórica do Mandado de Segurança em Nosso Ordenamento Jurídico

Capítulo 2 – Conceito e Natureza

Capítulo 3 – Conceito de Autoridade Coatora

Capítulo 4 – Teoria da Encampação

Capítulo 5 – A Lesão Efetiva ou Ameaça de Lesão e os Efeitos da Sentença Mandamental

Capítulo 6 – Limitações ao Uso do Mandado de Segurança

Capítulo 7 – Competência

Capítulo 8 – Mandado de Segurança como Forma de Controle Estatal

Capítulo 9 – Questões Sobre Mandado de Segurança

Capítulo 10 – Modelos de Petição

Capítulo 11 – Quadro Comparativo Mandado de Segurança Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009

Capítulo 12 – Súmulas Sobre Mandado de Segurança

Informação adicional

Peso1,0 kg
Dimensões21 × 14 × 2 cm

Ficha técnica

  • Altura: 21cm
  • Editora: Águia Dourada
  • Publicação: 2012
  • Largura: 14cm
  • Edição: 1ª Edição
  • Profundidade: 1,5cm
  • Páginas: 272
  • Peso: 1000
  • Encadernação: Brochura
  • Especialidade: Direito
  • Autores: Marcelo Ávila – Vilmar Gonçalves
  • ISBN: 978-85-88656-43-7

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